Política de Privacidade
Descreve, de forma objetiva e verdadeira, como tratamos dados pessoais no Iuris Guardian Legal OS.
Versão 1.0-draft · Documento em preparação para revisão jurídica final antes do go-live.
1. Quem controla os dados
O Iuris Guardian Legal OS é o controlador dos dados pessoais tratados neste site e na plataforma. O canal de privacidade é o Canal de Privacidade e Proteção de Dados (dpo@iurisguardian.com.br).
2. Categorias de dados tratados
- Cadastro: nome, e-mail, telefone, senha (armazenada como hash), perfil profissional e dados do escritório.
- Endereço informado no cadastro/checkout.
- Dados de assinatura: plano, status, datas de teste e cobrança.
- Pagamento: identificadores e dados mascarados do cartão (bandeira e 4 últimos dígitos). Nunca armazenamos o número completo do cartão nem o CVV.
- Dados de uso essenciais e preferências de consentimento.
3. Finalidades e bases legais
- Executar o contrato: criar conta, ativar teste, gerenciar assinatura e cobrança.
- Cumprir obrigações legais/regulatórias aplicáveis.
- Segurança e prevenção a fraudes (legítimo interesse), de forma proporcional.
- Consentimento para cookies não essenciais e comunicações de marketing.
As bases legais específicas por operação serão detalhadas na versão jurídica final.
4. Compartilhamento e operadores
Compartilhamos dados apenas quando necessário para prestar o serviço. Atualmente utilizamos Google Fonts (fontes tipográficas), que implica conexão a servidores do Google. Não enviamos dados jurídicos dos seus processos a ferramentas de analytics ou marketing. A relação completa de operadores/suboperadores será consolidada na versão final.
5. Dados de pagamento
O processamento de pagamento adota tokenização: o número completo do cartão e o CVV não são armazenados em nossos servidores. Guardamos apenas identificadores seguros e dados mascarados necessários à gestão da assinatura.
6. Retenção
Mantemos os dados pelo tempo necessário às finalidades e obrigações legais. Cancelamento ou downgrade não apagam automaticamente o histórico. Períodos específicos de retenção serão detalhados na versão jurídica final.
7. Segurança
Adotamos medidas como sessão em cookie HttpOnly/Secure, senhas com hash, controle de acesso e minimização de dados. Não declaramos certificações que ainda não possuímos.
8. Seus direitos
Você pode exercer os direitos previstos na LGPD (acesso, correção, eliminação/anonimização quando aplicável, portabilidade, informação, oposição e revogação de consentimento) pelo Canal de Privacidade. Detalhes em LGPD.
10. Contato
Canal de Privacidade e Proteção de Dados — Iuris Guardian: dpo@iurisguardian.com.br.